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A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho precisam deixar o condomínio onde moram na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, depois de se envolverem em um episódio de racismo contra o humorista e músico Eddy Júnior, em outubro de 2022. Elizabeth e o filho têm 90 dias desde a data de publicação da sentença no Diário Oficial (16). De acordo com a decisão da juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível, ambos precisam deixar o condomínio por terem comportamento antissocial. Caso não cumpram a decisão, poderão ser retirados do prédio “sob pena de adoção das medidas coercitivas pertinentes”, diz a decisão.
A expulsão dos moradores foi um pedido da gestão do Condomínio United Home & Work – Home, em processo no qual a aposentada pedia indenização e cancelamento de multas devido aos problemas daquele momento. Os moradores também haviam decidido, em assembleia, que mãe e filho se mudassem do prédio.
“O comportamento antissocial em questão restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício. E a impossibilidade de se conviver harmonicamente no condomínio permite que os condôminos adotem medidas de restrição ao direito de propriedade do antissocial, além daquelas previstas no Artigo 1.337 do Código Civil”, disse a juíza.
Como Elizabeth Morrone é proprietária do apartamento, mesmo sendo expulsa, preserva o direito de propriedade e pode alugar ou vender o imóvel. Além da expulsão, a aposentada recebeu duas multas, no valor de R$ 1.646,13 e R$ 5.259,6. Elizabeth pediu indenização de R$ 50 mil contra o condomínio por danos morais e a anulação das multas, mas encerrou condenada a deixar o prédio.
Ela e o filho se tornaram réus em julho de 2023 por crime de ameaça contra Eddy Jr. no condomínio onde moram, em São Paulo, além de ser processada por injúria racial e agressão, por ter chamado o humorista de “macaco” e “ladrão, sujo e imundo”. Ambos também foram à porta do apartamento de Edy, que era no mesmo andar portando uma garrafa e uma faca.
A reportagem da Agência Brasil tenta contato com a defesa de Morrone.
FONTE/CRÉDITOS: Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil
Fonte: São Paulo de Fato