A previsão é que nos próximos 4 anos sejam entregues 100 mil documentos registrados em cartório
O prefeito Ricardo Nunes assegurou a propriedade de imóveis a centenas de famílias ao entregar, na noite da segunda-feira (5), 615 escrituras registradas para moradores de 44 conjuntos habitacionais da cidade. Ao longo do evento, que ocorreu na Praça das Artes, no Centro, também foram concedidos 420 termos de quitação da casa própria a mutuários das quatro regiões da capital.
A ação é executada através do programa Escritura COHAB, criado através da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) para apoiar os mutuários em um momento crítico para obtenção do documento definitivo de posse: a escritura que, para pagamento privado, pode chegar a R$ 3,5 mil.
“Hoje temos gente de Itaquera, Campo Limpo, M’Boi Mirim, de todas as regiões da cidade para sair daqui com um documento muito importante, que é o título de propriedade das suas casas. Vocês sairão com um título registrado em cartório, dizendo que a propriedade, que já é sua de fato, agora passa a ser sua por direito. A previsão é que nos próximos quatro anos sejam entregues 100 mil documentos”, enfatizou Ricardo Nunes durante a entrega das escrituras.
O secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, destaca que o programa de regularização fundiária da Prefeitura vem revolucionando o município de São Paulo. “As famílias que estão aqui são protagonistas, elas recebem suas escrituras e termos de quitação. Sem falar no programa Pode Entrar, que é o maior programa habitacional, que neste momento, tem 45 mil unidades sendo construídas”.
O presidente da COHAB, Diogo Soares, ressalta que as pessoas vão sair do acontecimento mais tranquilas para seguirem suas vidas. “Vocês vão ter seus imóveis valorizados e ficamos muito felizes que esses títulos chegaram até vocês”.
Com esta iniciativa, quem quitou o financiamento consegue a posse legal do imóvel sem burocracia ou custos. Desde a instituição do programa, em 2023, mais de 3.300 famílias já receberam a escritura definitiva.
A segurança jurídica de propriedade é importante marco na vida desses munícipes, já que entre os vários benefícios, a escritura registrada permite a transferência de titularidade em partilhas (herança) e também a utilização como garantia em financiamentos.
SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br
Fonte: jornalveracidade