São Paulo — A sessão de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Domingos Dissei, quarta-feira agora (29/1), foi recheada de “recados” trocados entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e os conselheiros da Corte em relação a obras, licitações e uso do dinheiro público.
Já no discurso durante a sessão solene, Nunes citou a licitação feita ainda na gestão de Gilberto Kassab para a construção do piscinão da Vila Madalena, que foi barrado através da Justiça e até hoje não saiu do papel, para pedir celeridade na liberação de grandes obras de contenção de enchentes.
“Quero iniciar a minha fala pedindo para que cada um de nós reflita sobre a supremacia do interesse público”, afirmou o prefeito, destacando que o município precisa “correr contra o tempo” em razão das mudanças climáticas.
Em entrevista coletiva depois de o acontecimento, Nunes reforçou o discurso. “Precisamos ter celeridade, isso é indiscutível. Preciso, por exemplo, começar as obras do piscinão do Rio Verde lá em Itaquera. A gente precisa ter esse amadurecimento e discutir esse assunto. Quando a gente analisar um processo e analisar qual é o interesse público ali, as decisões serão as melhores tomadas”, afirmou.
Apesar das “cutucadas”, Nunes elogiou o trabalho do TCM e a trajetória do novo presidente Domingos Dissei. “Tem 12 anos de Tribunal de Contas, foi vereador, engenheiro, um cara corretíssimo e super sério. É muito rigoroso nas suas fiscalizações, mas também uma pessoa que tem sempre o diálogo aberto”, explicou.
Conselheiros reconhecem tensão, mas pregam harmonia
Depois de ser empossado, Domingos Dissei afirmou que a função do tribunal é deixar os editais de licitações “redondos” para gerar economia ao erário. “Se chegarem quadrados, deixamos redondos. O prefeito está no direito dele em cutucar, mas responderemos sempre de forma técnica”, explicou.
Já o conselheiro João Antônio afirmou que o “tempo da política é diferente do tempo do controle externo” e que o TCM tem focado sua atuação no controle preventivo. “O que significa chegar antes do desperdício do dinheiro público. Isso implica também em acompanhar cada contrato dessa cidade em tempo real”, explicou.
“O prefeito se elegeu com um programa de governo e ele quer dar celeridade o máximo possível para cumpri-lo, é do jogo. Agora, o tempo do controle externo não é esse. O tempo do controle externo e a legalidade e a economicidade dos contratos. É isso que nos move. Então vai ter tensão e ela é necessária, faz parte dos freios e contrapesos que é próprio do estado democrático de direito”, ressaltou o conselheiro.
Presidente do TCM entre 2023 e 2024, Eduardo Tuma reconheceu que houve um tensionamento na relação da corte de contas com o prefeito Ricardo Nunes no mandato anterior, mas pregou harmonia daqui para frente.
“Alguns projetos que o prefeito Ricardo Nunes queria ver executados de forma mais célere não foram porque o tribunal aprimorou os editais. Houve um tensionamento no começo da gestão do prefeito e eu a frente do tribunal, mas que foi distensionado. Esse momento foi revertido para o diálogo e vai continuar assim com o conselheiro Domingos Disse”, afirmou Tuma.
Fonte: Metropóles