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A começar de fevereiro do ano que vem, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial para o exercício de 2025. O calendário foi aprovado através do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião ordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (18).
O crédito será feito de forma escalonada, conforme com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. No Banco do Brasil, o pagamento do benefício será feito, prioritariamente, por crédito em conta bancária, por intermédio de PIX, transferência via TED ou, ainda, de forma presencial nas agências de atendimento.
Os outros beneficiários receberão os valores através da Poupança Social Digital, aberta de forma automática através da Caixa, conforme o calendário de pagamento. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a estimativa é que em torno de 25,8 milhões de trabalhadores recebam o benefício, totalizando R$ 30,7 bilhões.
Regras
Pelas regras vigentes, para receber o abono salarial, o trabalhador deve ter sido informado através do empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até o dia 15 de maio de 2024 e no eSocial até o dia 19 de agosto de 2024. Trabalhadores cujos empregadores tenham prestado as informações depois de essas datas receberão o benefício no próximo exercício.
O primeiro pagamento do benefício será feito em 17 de fevereiro para os trabalhadores nascidos no mês de janeiro, conforme calendário abaixo.
Calendário de pagamento Nascidos em Recebem a contar de Janeiro 17 de fevereiro Fevereiro 17 de março Março e Abril 15 de abril Maio e Junho 15 de maio Julho e Agosto 16 de junho Setembro e Outubro 15 de julho Novembro e Dezembro 15 de agosto
A começar de 5 de fevereiro de 2025, os trabalhadores conseguirão consultar se têm direito ao abono, informou o ministério. As informações permanecerão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158), com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto em feriados do país, e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.
Em 2024, foram liberados R$ 27 bilhões para o pagamento do benefício. No entanto, ainda estão disponíveis R$ 218,9 milhões para 239.142 trabalhadores que não sacaram o abono. Eles têm até o próximo dia 27 de dezembro para fazer o saque.
O que é o abono salarial
Instituído através da Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual determinado através do Codefat aos trabalhadores que satisfaçam as exigências previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O abono salarial abrange profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com uma remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00). Além de tudo, é necessário estar inscrito no programa existe através do menos cinco anos e que o empregador tenha fornecido os dados corretos na RAIS ou no eSocial. O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar até um salário mínimo.
FONTE/CRÉDITOS: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
Fonte: São Paulo de Fato