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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta (21) as audiências de testemunhas arroladas através da Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 1 da trama golpista, estabelecido através do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados através da procuradoria.
O único depoimento previsto para hoje será do tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro. A audiência fica prevista para começar às 11h30 e deve ser presidida através do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos da tentativa de golpe que pretendia impedir que Luiz Inácio Lula da Silva tomasse posse no terceiro mandato dele como presidente da República.
O militar foi chamado para depor na condição de testemunha por ter participado de uma reunião entre o ex-presidente e os comandantes das Forças Armadas para apresentação de um estudo com teses jurídicas para justificar a decretação de um estado de sítio e outras medidas golpistas, em 2022.
Conforme depoimento prestado à Polícia Federal durante as investigações, Baptista Júnior explicou que chegou a alertar Bolsonaro de que a Força Aérea Brasileira (FAB) não participaria do plano golpista.
Além do que, o militar declarou que o então comandante do Exército, Freire Gomes, que também estava na referida reunião, teria dito que se o ex-presidente tentasse algum ato golpista teria que prendê-lo.
Conforme depoimento prestado ao STF na segunda-feira (19), Freire Gomes negou que tenha ameaçado dar voz de prisão a Bolsonaro.
“Não ocorreu isso, de maneira alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordamos com isso, ele seria implicado juridicamente”, afirmou.
Depoimentos
Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas testemunhas indicadas através da procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para impedir a combinação de versões entre os depoentes.
No espaço dos dias previstos para as oitivas, também serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores apoiadores de Bolsonaro.
Depois de os depoimentos das testemunhas, o ex-presidente e os outros réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.
O que se espera é de que o julgamento que vai decidir através da condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de planejamento criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano instruido através da violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
FONTE/CRÉDITOS: André Richter – Repórter da Agência Brasil
Fonte: São Paulo de Fato