Atualização
A Escola de Samba Imperatriz da Paulicéia continua a utilizar a quadra supostamente interditada. O caso foi para o Ministério Público. Mesmo com peças pesadas na frente dos portões, os responsáveis através da agremiação seguem a colocar caminhões e veículos dentro e a usar o espaço.
Prefeitura de SP dá concessão de terreno e constrói quadra para escola de samba com verba pública
Espaço com 2.547,00 m² é colocado no Programa Adote uma Praça e depois é concedido a Escola de Samba Imperatriz da Paulicéia que teve a quadra construída com verba pública
Riselda Morais – São Paulo, 31 de março de 2021
Os moradores de Vila Talarico e Vila Nova Savoya não concordam com o espaço da praça ser concedido a escola de samba.
Alertam que a área é carente de lazer, creches, saúde e cultura e que existe muito, vinham pedindo melhorias na área pública para ser reconhecida como praça.
Conforme os moradores, o local já teve bancos de praça e árvores plantadas mas a prefeitura não regularizou.
Depois de ter feito pedido direta e através de abaixo assinado ao Subprefeito da Penha na época, Thiago Della Volpe direcionando ao Prefeito Bruno Covas, para que na área fosse instalada uma praça aparelhada para crianças, com espaço para idosos e uma quadra para os jovens.
Mas os moradores do entorno e usuários das pistas de caminhadas se surpreenderam ao ver o espaço fechado e com caminhões da Escola de Samba Imperatriz da Pauliceia, que pertence ao bairro do Jardim Popular, indignados, os munícipes reagiram com protestos contra a instalação da escola.
“Tanto espaço em São Paulo, e estão a tirar deste bairro, que nenhum espaço tem para os moradores com crianças”, dizem os moradores no pedido de regularização e manutenção da praça, feito a Subprefeitura Penha, em 12 de abril de 2019.
Programa Adote uma Praça
Muitos fatos levam a crer que tudo em relação a essa concessão foi detalhadamente pensado, uma vez que quando a subprefeitura Penha cercou o terreno colocou placa do Adote uma Praça, logo depois, em documento, a prefeitura negou ser praça e deu a concessão. SEI_PMSP – 039379693 – Termo de Recebimento Definitivo
O programa Adote uma Praça permite que o adotante realize serviços de zeladoria de canteiros centrais, em área livre municipal entre ruas e praças públicas, que receberão manutenção e conservação da área, limpeza, poda de árvore, revitalização de plantas rasteiras e o paisagismo completo. É concedida a empresa colocar sua placa mas jamais cercar o ambiente impedindo o acesso do povo.
Em 17 de outubro de 2018, foi postado no DIARIO OFICIAL da Cidade de São Paulo, a concessão da área pública que se encontra na Rua Fernão Albernaz n° 01 com a Avenida Bernardino Brito Fonseca de Carvalho, n° 1.450 em Vila Talarico, na Zona Leste de São Paulo de aproximadamente 2.547,00 m² feita através do Subprefeito Thiago Della Volpe ao G.R.E.S. Imperatriz da Paulicéia.
Requerimento de concessão feito através da Escola de Samba Imperatriz da Paulicéia é por 99 anos.
Requerimento de Concessão
Conforme texto, a concessão seria para a implantação de uma Quadra Poliesportiva para ser usada para ensaios da escola, um anexo para Cursos de Inglês, reforço escolar para crianças e alfabetização de adultos da população local.
Mesmo com a utilização da área fechada a comunidade do bairro, que é residencial, servindo para guardar os carros alegóricos, o que consiste em desvio de finalidade a concessão não foi cancelada.
Em 06 de fevereiro de 2020, o Vereador Gilson Barreto (PSDB) através do Decreto 59.210 concedeu o valor de R$ 700.000,00 para a construção de Salões de Convivência Multiuso no mesmo endereço.
A justificativa do texto é igual para este e outros empreendimentos, incluindo um na Aricanduva, também sob responsabilidade da Sub Penha, conforme com documentos do E-sic – Portal de Transparência.
“Novos espaços públicos de convivência para prática de atividades voltadas a terceira idade, crianças, jovens e adolescentes, atividades comunitárias, realização de reuniões, palestras e encontros para debate de assuntos de interesse da população”.
Mas a PMSP foi ainda mais generosa, além de conceder a área ainda destinou a verba pública no valor de R$ 771.134,26 para a construção da quadra da escola, conforme documentado e registrado como executado no Plano de Obras da Subprefeitura Penha do dia 20/08/2020 as 13:24:04.
No dia seguinte, 21 de agosto de 2020 a PMSP, através da Sub Penha fez o cancelamento da reserva no valor de R$ 45.557,17 e mantendo a dotação de R$ 725.577,09.
A ordem de começo da obra foi dada a empresa Novorumo Engenharia e Comercio LTDA, através da Coordenadoria de Projetos e Obras, através do então subprefeito da Penha Thiago Della Volpi em 25 de junho de 2020, na qual o valor onerado é de R$ 587.045,61.
No Plano Municipal 2018 a 2021, a Supervisão Técnica de Saúde Penha havia solicitado a construção no local para a implantação do serviço de saúde bucal da Unidade Básica de Saúde de Vila Guilhermina (UBS Vila Guilhermina), mas teve seu pedido ignorado.
Cabe no entanto, investigação dos órgãos competentes sobre uma provável improbidade administrativa.
O que dizem os envolvidos
Vereador Gilson Barreto
Conforme a Nota a Redação, o Vereador afirma que a prefeitura cercou a área e construiu nela um salão multiuso e um espaço pet, com infraestrutura para abrigar reuniões de encontros em benefício de todos. “Tive a iniciativa de indicar recursos municipais, por meio de emenda parlamentar, para a revitalização desse local. Foi um pedido da própria subprefeitura”, afirma o vereador.
Gilson explicou ainda que “cabe ao Executivo acompanhar o seu dia a dia e corrigir um eventual uso indevido desse espaço”.
Mas na nota, Gilson Barreto alega que a área estava degradada e abandonada, havia sido invadida e estava servindo como ponto de venda de drogas. Os moradores do entorno discordam dessa alegação.
Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz da Paulicéia
Fui até a quadra dia 26 de março, só se encontravam no local, dois seguranças e pedreiros.
Junior, conhecido como “batata” aceitou ter uma conversa descontraído na sede da Rua Amaro Bezerra Cavalcanti, mas não permitiu ser gravado e nem fotografado.
Confirmou que a quadra foi construída com verba pública mas preferiu se pronunciar em nota a redação via Watts App.
Nota a Redação:
Procurada por nossa redação, a Imperatriz da Paulicéia explicou através de Watts app enviado por Junior, conhecido como “batata” que: “se coloca a disposição de toda a comunidade, tanto no quesito social, através dos projetos sociais, quando no quesito cultural, fomentando e divulgando a cultura nacional”. Diz ainda que “espera realizar uma importante parceria com a comunidade visando sempre uma enorme troca de conhecimento e experiências e criando um vínculo de amizade e ajuda mútua”.
Redes Sociais
Subprefeito Thiago Della Volpe
O subprefeito da Penha, na época era Thiago Della Volpe, no entanto ele saiu da Sub Penha e atualmente é Subprefeito de Guaianases.
Tentei contato mas devido ao feriado os telefones da Subprefeitura não estão atendendo e até o fechamento desta não obtivemos acesso ao ex subprefeito da Penha e atual Subprefeito de Guaianases.
PMSP e a Secretaria de Infraestrutura e Obras
Foram contactadas mas ainda não se manifestaram sobre o assunto.
Com informações do E-sic Portal Transparência e Lei de Acesso à informação em 29/03/2021.
Escola de Samba continua utilizando quadra supostamente interditada através da Prefeitura
Fonte: Jornaldomomento