Diante do quadro de sucateamento no decurso dos anos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), o Ministério da Saúde escolheu o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), empresa estatal pública do Rio Grande do Sul, para fazer a gestão da unidade da zona norte do Rio de Janeiro.
Além da ampliação do quadro funcional, o complicado do HFB precisa de obras de infraestrutura; retomada do serviço de emergência; reabertura de 210 leitos que estão fechados por falta de equipamentos e pessoal, assim como as UTIs e Centro cirúrgico; e obras nos sistemas elétrico e hidráulico.
A solução destes problemas cabe ao GHC desde a terça-feira (15), quando o Ministério da Saúde iniciou a transferência da gestão. A previsão da pasta e do novo gestor é de completar esse processo de transição em 90 dias, momento em que se espera a reabertura do serviço de emergência e a entrega progressiva de leitos comuns e de UTI e a volta do funcionamento do Centro Cirúrgico.
Conforme o Ministério da Saúde, um dos fatores para a escolha do novo gestor é o fato de o GHC ser “uma empresa pública vinculada ao governo federal, de atuação nacional e que atende integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Para a ministra Nísia Trindade, o GHC já exibiu referência no atendimento à população, inclusive quando amparou o ministério em missões no Haiti, no território Yanomami e no enfrentamento à grave crise climática do Rio Grande do Sul.
“Por ser vinculado ao Ministério da Saúde, o GHC é um ponto central para o nosso trabalho de qualidade. Essa é a razão do GHC: um hospital de excelência e que vai contribuir de forma fundamental no Rio de Janeiro. Estamos trazendo o que temos de melhor na gestão hospitalar do Brasil”, preservou Nísia em texto divulgado através do MS.
O diretor-presidente do GHC, Gilberto Barichello, contou que para retomar o atendimento nesses serviços interrompidos, são necessárias medidas emergenciais:
“Nós precisamos substituir todo o cabeamento da subestação de energia elétrica, porque hoje não tem capacidade suficiente para incorporar novas tecnologias ou para reabrir o hospital. A gente já tomou essas medidas e o cabeamento já começou a ser substituído e tem o prazo até 16 de novembro para a empresa entregar toda a substituição do cabeamento da subestação que conduz a energia para os diversos prédios” revelou em entrevista à Agência Brasil.
Outra obra necessária é a troca do telhado de parte do hospital que fica avariado e impede o funcionamento, por exemplo, de 24 leitos de curta permanência que estão fechados por motivo de goteiras:
“O telhado todo furado, são telhas de cerâmica antigas sustentadas por madeira danificada por cupim. As telhas estão quebradas e o telhado fica furado e os leitos estão interditados. Vamos licitar de forma urgente por dispensa para que a gente troque o telhado e devolve em até 90 dias, também esses leitos de curta permanência. A partir de agora é tudo com o Grupo Conceição”, explicou Barichello.
GHC
O grupo é uma planejamento com mais de 64 anos aplicados em atenção à saúde. É composto por quatro hospitais, um centro de oncologia. Além de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tem mais 12 postos de saúde do Serviço de Saúde Comunitária, três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e uma Escola de Formação em Saúde Pública.
Vinculado ao Ministério da Saúde, o GHC é reconhecido como a maior rede pública de hospitais da área Sul, com atendimento 100% SUS. A estrutura inclui 1.391 leitos, com internações de 46,1 mil usuários por ano.
Por ano são realizados em torno de 4 milhões de exames, 1,1 milhão de consultas, 27 mil cirurgias e 6,6 mil partos. Ao todo o quadro de pessoal tem 10.852 profissionais que ingressaram por concurso público.
Processo seletivo
Para a nova gestão, o Grupo Hospitalar Conceição pode contratar 2.252 profissionais de saúde em vagas temporárias de médicos, enfermeiros, técnicos e empregados administrativos. O processo seletivo vai priorizar profissionais do Rio de Janeiro, com o objetivo de dar capacidade plena ao Hospital Federal de Bonsucesso.
O edital que permitiu a contratação foi postado na próxima sexta (18) no Diário Oficial da União (DOU). O processo seletivo simplificado fica incluído nas ações para o fortalecimento da gestão definida através do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde evidenciou que nesta transição, os servidores federais conseguirão optar por continuar trabalhando no hospital ou pedir transferência para outras unidades da rede.
“Os direitos dos servidores, conforme os termos do concurso público ou contrato, serão preservados, não haverá mudança de regime. Os funcionários terão direito de escolha garantido e acertado”, apontou o ministério em texto postado no seu site.
De acordo com o secretário adjunto de Atenção Que tem especialização à Saúde, Nilton Pereira Júnior, os profissionais temporários que já trabalham no HFB conseguirão fazer parte do processo seletivo e os prazos dos contratos atuais até novembro e dezembro de 2024 serão mantidos.
Conforme Barichello, a contratação temporária é através do momento de 60 dias, que poderão ser prorrogados através do mesmo momento. Durante esse tempo, o GHC vai fazer uma avaliação completa sobre o dimensionamento da unidade hospitalar para saber qual é a real necessidade de vagas que precisam para que o hospital volte ao pleno funcionamento.
Depois da análise que deve estar concluída em 180 dias, será aberto um concurso público para a contratação definitiva de profissionais. “Além de substituir o cabeamento, trocar o telhado, contratação de mais de 2,2 mil profissionais, nós queremos que, em 45 dias, todos já estejam lá trabalhando lá em dezembro”, completou.
O presidente do GHC informou que os atuais trabalhadores do HFB são do regime estatutário e seus direitos conquistados serão garantidos. Já os do GHC também passaram por concurso público mas são do regime CLT e não é provável fazer a transposição de regime. No entanto, os empregados temporários que já trabalham na unidade hospitalar conseguirão mudar com o auxílio do processo de seleção que foi aberto agora.
Recadastramento
No momento de dez dias será feito um recadastramento dos atuais servidores estatutários do HFB. “Nós precisamos conhecer os trabalhadores que estão lá, que turno de trabalho eles têm, que escala, carga horária, qual é o perfil e especialidade, para que a gente reorganize o hospital para reabrir com toda a capacidade instalada”, explicou Barichello.
Outra medida necessária é a aquisição de equipamentos. “Para abrir todos os 210 leitos fechados, mais a emergência e salas cirúrgicas, nós precisamos conseguir equipamentos, dentre eles, cama, monitores multi paramédicos, carro de anestesia… Enfim, para abrir em 90 dias precisamos concluir a aquisição de equipamentos”, observou. Essa análise precisará ser feita em dois ou três dias.
Críticas
Mesmo anunciada através do Ministério da Saúde na terça-feira (15), a entrada das equipes do GHC no Hospital de Bonsucesso só ocorreu na próximo sábado (19) depois da ação de policiais federais e militares autorizados através da justiça.
Neste momento, um grupo de servidores coordenados através do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-/RJ) fez um bloqueio na porta da unidade e impediu que a nova gestão entrasse no HFB.
Mesmo com multas diárias de R$ 50 mil determinadas através da justiça do Rio junto com a ordem de desbloqueio, os manifestantes permaneceram no local e prometiam ficar lá até a audiência de conciliação marcada para a próxima segunda-feira (21).
A dirigente sindical do Sindsprev-/RJ, Christiane Gerardo, explicou que os manifestantes não aceitam negociar com o Ministério da Saúde e nem com o GHC, porque não concordam com a transferência de gestão do Hospital de Bonsucesso.
“A saída é manter a gestão pública ligada diretamente ao Ministério da Saúde com respeito às decisões dos órgãos deliberativos colegiados e eles fazerem concurso público para cargo efetivo. Fora isso, não existe nenhuma possibilidade de negociação com essa gente, porque nós somos água e eles são vinho. Não nos misturamos”, apontou em entrevista à Agência Brasil.
Apesar de não conseguirem entrar no HFB por motivo do bloqueio, equipes do GHC/Bonsucesso começaram a preparação para assumir o trabalho na unidade com a realização de oficinas na sede do MS no centro do Rio. A intenção era preparar os primeiros 15 dias no processo de integração entre os trabalhadores do Bonsucesso e do GHC.
Transferências de gestão
Os manifestaram eram contra também ao que chamam de fatiamento dos hospitais federais que funcionam no Rio de Janeiro, depois de a decisão do Ministério da Saúde de fazer a transição para novas gestões escolhidas através da pasta.
O próximo a ter a transferência de gestão prevista é a do Hospital Federal do Andaraí, na zona norte da capital, que passará a ser gerido através da Prefeitura do Rio. Por motivo do momento eleitoral o processo não pôde avançar e agora será retomado.
Já o Hospital Federal dos Servidores, na área portuária, terá a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC. A mudança de gestão do Hospital da Lagoa ainda não tem período definido.
Conforme o Ministério da Saúde, o HFB é um complicado hospitalar com mais de 42.242m² de área construída. A localização na Avenida Brasil, principal via do Estado do Rio de Janeiro, ligando o município às outras, principalmente da Baixada Fluminense, permite que a unidade seja uma referência em serviços de média e alta complexidade a toda o povo fluminense.
Em 2020, um incêndio atingiu o HFB, e desde lá a precariedade aumentou com o fechamento da emergência, de leitos comuns e de UTI, além do Centro Cirúrgico.
FONTE/CRÉDITOS: Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
Fonte: São Paulo de Fato