A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros que tiveram seus voos afetados no Aeroporto Santos Dumont, terça-feira agora (30), que verifiquem a situação com a companhia aérea responsável através da viagem. Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço precisam ser comunicados imediatamente pelas empresas, que precisam manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados.
Devido a um derramamento de óleo numa das pistas do Santos Dumont na noite de segunda-feira (29), nenhum voo decolou e pousou no aeroporto, com início das 6h, quando o aeroporto começa a operar.
A nota da Anac esclarece que a empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, conforme com o tempo de espera no aeroporto, contado com início do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção.
Para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha do passageiro, as opções de reacomodação em outro voo; reembolso integral; e execução do serviço por outra modalidade de transporte, ônibus, por exemplo.
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A Anac ressalta que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido. Se essa alternativa não for conveniente para o passageiro, ele pode optar por um outro voo, em data e horário de sua conveniência, no entanto apenas da própria empresa aérea e dentro do período de validade restante da passagem.
A assistência material, aplicável apenas a passageiros no Brasil, deve ser concedida nos casos de atraso, cancelamento, interrupção de voo e preterição de passageiro (negativa de embarque), independentemente do motivo e sempre que o passageiro se encontrar no aeroporto. Ela é aplicável tanto para os passageiros aguardando no terminal quanto aos que estejam a bordo da aeronave, com portas abertas.
A assistência deve ser concedida, ainda, nas situações em que o passageiro teve seu voo alterado com antecedência através da empresa aérea (modificação de malha aérea), mas não recebeu nenhum aviso a respeito, tomando conhecimento dessa modificação apenas quando já estiver no aeroporto para embarque.
A assistência deve ser concedida gratuitamente através da empresa aérea, conforme com o tempo de espera no aeroporto, contado com início do momento em que houve o problema com o voo, conforme regras a seguir:
- A contar de 1 hora: direito à comunicação (internet, telefone etc.);
- A contar de 2 horas: direito à alimentação (voucher, refeição, lanche etc.);
- A contar de 4 horas: direito a serviço de hospedagem (apenas em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta ao local da hospedagem.
Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa pode oferecer exclusivamente o transporte para sua casa e de sua casa para o aeroporto.
O Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (Pnae) e seus acompanhantes sempre terão direito à hospedagem, independentemente da exigência de pernoite no aeroporto.
A empresa conseguirá suspender a prestação da assistência material para proceder ao embarque imediato.
As orientações continuam as disposições da Resolução nº 400 da Anac, que versa sobre as condições do transporte aéreo.
Infraero
Em comunicado, a Infraero informou que a retomada dos voos no Aeroporto Santos Dumont fica condicionada à completa remoção do produto, já que a pista precisa atender aos mais altos padrões de segurança. Depois de a conclusão do serviço, será realizada vistoria e medição do coeficiente de atrito do pavimento para liberação da pista.
A Infraero não fez uma previsão de quando o Santos Dumont será aberto para as operações de pouso e decolagem.
Até o momento, 80 voos de chegada e 82 voos de partida foram cancelados. Outros 14 voos foram desviados para o Aeroporto Internacional do Rio, o Galeão.
FONTE/CRÉDITOS: Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil
Fonte: São Paulo de Fato