Pesquisadores do Instituto Geológico são responsáveis por estudos essenciais para orientar políticas públicas diante da emergência climática
A pesquisa na área de Meio Ambiente no Estado de São Paulo tem funcionado com menos de um quarto dos cargos preenchidos, conforme levantamento feito através da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC). As informações foram obtidos a começar do Diário Oficial e mostram que São Paulo tem hoje somente 323 servidores ativos na área de pesquisa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). A maioria dos cargos, 1.262 estão vagos.
Através do levantamento, 123 pesquisadores atuam nos laboratórios e regiões experimentais dos Institutos Florestal, de Botânica e Geológico, instituições hoje alojadas no Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA). Outras 158 vagas não estão preenchidas. O Instituto Geológico é onde são realizadas pesquisas sobre clima, disponibilidade de água e até a produção de mapas de risco para enfretamento às enchentes e aos deslizamentos de encostas, cada dia mais comuns nesta época do ano.
“O descaso com os institutos de meio ambiente tem se agravado ao longo dos anos, fragilizando a pesquisa e, consequentemente, expondo a sociedade a um apagão científico em plena emergência climática enfrentada por todos, incluindo a escassez hídrica provocada por períodos prolongados de estiagem e por mudança no regime de chuvas”, afirma Dra. Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC e pesquisadora do Instituto Florestal.
A APqC cita a situação atual do Sistema Cantareira, reservatório de água que abastece a Área Metropolitana de São Paulo, e defende que haja um investimento em pesquisa ambiental para criar políticas públicas que permitam atenuar o impacto das mudanças climática.
“A grande São Paulo, onde vivem mais de 20 milhões de pessoas, enfrenta um desafio enorme, com risco de racionamento de água, já que os níveis dos reservatórios estão menores que em 2014-2015, quando houve a pior situação até então. Considerando este cenário, neste momento, deveríamos ter diversas linhas de pesquisa sendo feitas para apontar um caminho e evitar o sofrimento da população a cada verão, mas sem pessoal, nem recursos apropriados, não há como produzir conhecimento”, reforça a presidente da entidade.
A entidade afirma que a situação hídrica também é preocupante em outras regiões do Estado, como Campinas, importante polo científico e industrial do país.
“A falta de sensibilidade é tão grande que na região de Campinas o Estado propôs passar por cima de matas ciliares, áreas de conservação, para criar uma barragem de contenção de água. Essa falta de olhar estratégico, de longo prazo, despreza o conhecimento e não vai conseguir entregar soluções eficientes para problemas complexos”, diz.
Ação STF
A falta de pesquisadores e quadros de apoio para a área de meio ambiente em São Paulo levou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar, no mês de novembro do ano passado, que o Estado apresente um plano para recomposição da área. A ordem nasceu de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), proposta através do PSOL-SP, que questiona dispositivos da Lei estadual 17.293/2020 e de decretos posteriores que extinguiram os Institutos Florestal, Geológico e de Botânica. Na ADPF, o PSOL também cita o fechamento de 100 escritórios regionais do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN).
A decisão de Dino impõe, ainda, a inclusão de metas verificáveis, fases de execução, critérios de reposição, prazos de realização de concursos públicos e reestruturação das carreiras técnicas. No procedimento, a APqC apresentou dados que mostram o vazio de conservação, em particular no interior de São Paulo.
De acordo com a entidade, o inventário ambiental produzido através do Instituto Florestal, em 2020, apontou que 69,1% das cidades paulistas têm menos de 20% de cobertura nativa. As piores regiões em conservação incluem municípios importantes, como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente.
“O quadro é gravíssimo e exige um compromisso político, e também coletivo, para reverter este quadro, do contrário o Estado mais rico da nação estará condenado à destruição, porque a falta de conservação já afeta a disponibilidade de água, e poderá trazer consequências graves também para a produção de alimentos e a saúde das pessoas”, finaliza Lutgens.
Sobre a APqC
Fundada em 1977, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) representa servidores de 16 Institutos Públicos de Pesquisa do Estado, nas regiões de Meio Ambiente, Agricultura e Saúde. Além de incentivar o desenvolvimento da ciência, como instrumento de transformação socioambiental do Estado de São Paulo, a entidade tem como missão determinada em seu estatuto a defesa dos institutos e da carreira de pesquisador científico, criada em 1975, além do patrimônio público ligado à pesquisa, incluindo edifícios históricos e fazendas experimentais. A entidade defende a recriação dos Institutos Florestal, de Botânica, Geológico e da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), extintos em 2020*.
Os pesquisadores representados através da APqC atuam nos institutos:
Meio Ambiente: Instituto Florestal*, Instituto de Botânica*, Instituto Geológico* (Fazem parte a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, infraestrutura e logística).
Agricultura: APTA Regional, Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Instituto Biológico, Instituto de Economia Agrícola (IEA), Instituto de Pesca, Instituto de Tecnologia de Alimentos, Instituto de Zootecnia (Fazem parte a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento).
Saúde: Instituto Adolfo Lutz, Inst. Butantan, Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Inst.to Lauro de Souza Lima, Inst. Pasteur, Instituto de Saúde, SUCEN*, Laboratório de Investigação Médica-LIM HC-USP (Fazem parte a Sec. de Est. da Saúde).
Crise hídrica: Sem concursos, Institutos de Meio Ambiente no Estado contam com menos de um quarto dos cargos preenchidos
Fonte: Jornaldomomento