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Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem quarta-feira agora (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com início das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Conforme o governo federal, o pacto vai definir um comprometimento integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para confrontar a violência letal contra mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.
Desde o final do ano passado, em meio a uma onda de assassinatos brutais de mulheres, Lula tem cobrado publicamente ações mais contundentes para frear a violência.
Em torno de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica durante dos últimos 12 meses encerrados no mês de novembro do ano passado, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios. Em média, em torno de quatro mulheres foram assassinadas diariamente em 2024 em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino.
Em 2025, Brasil registrou, até o começo de dezembro, mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários através do Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres.
Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão do gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina. É tido a expressão máxima da violência de gênero e ocorre frequentemente como desfecho de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima. No Brasil, é tido um crime hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.
FONTE/CRÉDITOS: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
Fonte: São Paulo de Fato