Aproxamadamente 100 mil estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de conseguir a certificação dessa etapa conseguirão pedir, a começar de sexta-feira (30), a emissão da declaração autenticada de conclusão. O pedido precisará ser feito de forma online, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pelos candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Enem e atingiram a pontuação mínima exigida no edital para conquistar o “diploma”. O endereço para fazer o requerimento no portal do Inep ainda será oferecido.
“A partir da sexta-feira [30], quem quiser baixar e imprimir uma declaração do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação adequada para a certificação de conclusão e tem mais de 18 anos e, portanto, atende os critérios, terá a documentação afirmando que ele atendeu as condições necessárias”, informou o presidente do Inep, Manuel Palacios, em entrevista à Agência Brasil.
Ele aponta que é bastante comum que as instituições de ensino superior, sobretudo as públicas, aceitem a declaração de conclusão do ensino médio antes do certificado oficial de conclusão. A estratégia busca resolver o impasse dos candidatos que temiam o indeferimento da matrícula por não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias de Educação.
Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o presidente do Inep afirmou que os cadastramentos, encerradas na sexta-feira anterior (23), não serão reabertas para os candidatos que não se inscreveram por compreender erroneamente que precisariam conseguir antes o certificado de conclusão do ensino médio. Palacios esclareceu que a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio não foi necessária para o cadastramento no Sisu.
Segundo ele, o sistema de seleção para universidades e institutos federais já foi atualizado com os dados dos candidatos do Enem. Isso quer dizer que aqueles que atingiram as notas mínimas para a certificação do ensino médio via exame já estavam devidamente habilitados no sistema, o que defendeu que pudessem fazer suas inscrições no Sisu dentro do período oficial, sem a necessidade de outros documentos.
“O sistema que realiza a distribuição dos estudantes, de acordo com a sua pontuação no Enem para os diferentes cursos das universidades federais e institutos federais, não exige qualquer documento de comprovação de conclusão do ensino médio. O Sisu recebe os nomes daqueles que fizeram o Enem e têm condições de entrar na universidade. O Sisu não exige nenhum tipo de documento de conclusão do ensino médio”, reforçou Palacios, ao negar que haverá a inauguração de um App para emissão de diploma do ensino médio.
O presidente do Inep explicou que o sistema do Sisu já processou as informações de aproximadamente 100 mil estudantes que já haviam manifestado interesse na certificação durante o cadastramento e outros quase 20 mil que, embora não tenham feito a pedido prévia, atingiram os critérios necessários (ter 18 anos ou mais e conseguir através do menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 na redação).
Com a integração desses dados, o instituto preserva que o desempenho desses que participam já estava validado através do Sisu para fins de ingresso nas faculdades.
Candidatos aptos
Na próxima quinta (29), o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem que se inscreveram no Sisu até a última semana e estão habilitados à matrícula naquela universidade ou instituto federal. O Inep reforça que a difusão da lista com os nomes dos candidatos aprovados independe de eles terem ou não o certificado de conclusão do ensino médio.
O presidente do Inep acrescentou que, junto com este resultado, os institutos federais e as universidades federais que participam do Sisu já receberam uma circular do Ministério da Educação (MEC) com orientações sobre como o processo ocorre. “A partir desta lista, elas [as instituições públicas de ensino superior] começarão a chamar esses candidatos para que façam a matrícula.”
Matrícula no ensino superior
A contar de 2 de fevereiro, a matrícula do Sisu 2025 será realizada diretamente na instituição de ensino superior. Os candidatos pré-selecionados necessitarão apresentar a documentação necessária como carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Física (CPF), certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de casa e, para cotas, comprovação de renda e autodeclaração, conforme exigências de cada universidade.
O presidente do Inep tranquiliza os cadastrados no Sisu. “É importante que todos saibam que estão legitimamente habilitados a todos os processos que correm pelo MEC para fins de seleção de quem fez o Enem para as instituições de ensino superior. Não há qualquer restrição. Agora, a matrícula será feita diretamente nas instituições.”
Certificação digital
O Inep adiantou que, a começar deste 2026, o certificado de conclusão do ensino médio conseguirá ser solicitado digitalmente, diretamente na plataforma do instituto, com autenticação do portal Gov.br. A contar de 2 de março, abre-se o período para a pedido deste diploma oficial com validade permanente que passará a ser 100% digital.
A iniciativa encerrará com a necessidade de deslocamento físico dos estudantes até escolas ou redes conveniadas para fazer a mesma pedido.
Conforme o presidente do Inep, o pedido será direcionado de forma automática para um dos cinco institutos federais (IFs) parceiros do Inep.
“É a primeira vez que se faz uma certificação de ensino médio digital. Vai ser um processo bem mais fácil do que era até recentemente.”
Para impedir sobrecarga no sistema, o Inep fica fechando parcerias com cinco institutos federais, sendo um em cada área do país. Atualmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) é o responsável por testar a tecnologia que servirá de base para todo o Brasil.
Prouni
O documento que certifica a conclusão do ensino médio também não será exigido no processo de inscrição de quem pretende se candidatar a uma das vagas do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os cadastramentos sem custo estão abertas até quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Para auxiliar os estudantes na inscrição, o MEC elaborou um passo a passo evidenciando as principais etapas e os documentos necessários.
Com mais de 594 mil bolsas, essa é a maior oferta da história do Prouni. O resultado da primeira chamada será oferecido no dia 3 de fevereiro, e o período para apresentar as documentações necessárias às universidades e faculdades vai de 3 a 13 de fevereiro de 2026.
FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
Fonte: São Paulo de Fato