Decisão sobre trabalho aos feriados ameaça comércio e empregos
O adiamento da Portaria nº 3.665/2023, que limita o trabalho em domingos e feriados sem convenção coletiva, traz um alívio temporário, mas preserva uma falta de segurança jurídica extremamente prejudicial para o comércio e para quem gera empregos no país.
Impacto direto no comércio e na geração de empregos
O setor produtivo, em particular o comércio, não pode ser refém de medidas que engessam a atividade econômica, aumentam a burocracia e elevam os custos operacionais.
Exigir convenção coletiva para trabalho aos feriados é mais um obstáculo para quem empreende — justamente em um momento que o país precisa:
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Gerar mais renda
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Proteger empregos
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Fortificar a economia local
Direitos dos trabalhadores já estão garantidos
É válido lembrar que a legislação trabalhista já assegura direitos como:
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Pagamento em dobro
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Ou folga compensatória
A relação entre empregador e empregado, quando construída de forma responsável e equilibrada, deve ser valorizada — e não dificultada.
Risco para o comércio local e a Zona Leste
Medidas como essa colocam em risco:
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Milhares de postos de trabalho
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O faturamento de pequenos e médios comerciantes
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O acesso do consumidor a produtos e serviços em datas estratégicas
Na Zona Leste, onde o comércio é um motor de desenvolvimento econômico e social, decisões assim afetam diretamente a competitividade, o desenvolvimento regional e a manutenção de empregos.
Posicionamento da CDL Itaquera
A CDL Itaquera, alinhada com a CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas), reforça que esse modelo de intervenção não dialoga com a realidade do país.
“É preciso preservar a liberdade econômica e oferecer segurança jurídica a quem empreende, trabalha e movimenta a economia local.”
Seguiremos firmes na defesa dos interesses do comércio, da livre iniciativa e dos empregos da nossa área.
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Fonte: Desenvolveitaquera