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A Justiça do Rio concedeu habeas corpus aos sócios do laboratório de Análises Clínicas PCS Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e Walter Vieira. Todos estavam com prisão preventiva decretada através da Justiça.
O laboratório , em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi contratado através da Fundação Saúde para fazer a sorologia de órgãos doados no Rio de Janeiro. No mês de outubro, o laboratório passou a ser investigado por erros em testes de HIV em órgãos transplantados no estado.
Na decisão, os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgaram, nesta terça-feira (10), parcialmente procedentes os pedidos de habeas corpus impetrados através da defesa de dois réus, decretando a liberdade provisória dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares. A medida beneficiou os empregados do laboratório Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, que também estavam com prisão preventiva decretada através da Justiça. .
A decisão determina ainda que os quatro réus terão que entregar os passaportes, apresentar-se em juízo cinco dias depois de a soltura para informar seus endereços e depois de, todos os mêses, até o dia 10 de cada mês, e sempre que forem intimados através da Justiça. Eles também estão proibidos de exercer atividade profissional relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o trânsito em julgado da ação penal. Além de tudo, ficam proibidos de fazer contato com as vítimas, salvo para fins de eventual acordo civil em processo próprio.
O relator do acórdão, desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, determinou a expedição de soltura dos acusados e fixou o período de seis meses para a reavaliação das medidas cautelares. O não cumprimento das condições acarretará a revogação do benefício.
Investigação
O laboratório PCS Saleme é investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores não tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vírus. Isso levou à infecção por HIV de seis pessoas que receberam os órgãos. O laboratório é destacado como responsável através da emissão de laudos fraudulentos que permitiram a utilização de órgãos contaminados.
O Ministério Público estadual, com o auxílio da 3ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades em contratos da Fundação Saúde do estado com a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda.
A 1ª Promotoria de Justiça da área metropolitana apura as condições do laboratório, enquanto a 5ª Promotoria da capital verifica a contaminação de pacientes através do vírus HIV em transplante de órgãos e as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do estado.
FONTE/CRÉDITOS: Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil
Fonte: São Paulo de Fato