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A começar das 10h desta sexta-feira (22), aproxamadamente 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Neste horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de aproxamadamente 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por motivo das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram inclusos na lista de prioridades.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 88.246 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, existe 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes moradores no Rio Grande do Sul. O restante dos contribuintes prioritários é estabelecido por 4.802 idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
A consulta conseguirá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é provável fazer a consulta no App da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, necessitará entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão conseguirá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, necessitará requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, deve entrar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
FONTE/CRÉDITOS: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Fonte: São Paulo de Fato