Um a cada quatro estudantes das escolas brasileiras não teve a raça declarada no Censo Escolar em 2023. O dado é preocupante, conforme com organizações educacionais que lançaram, esta semana, uma campanha para incentivar a declaração racial já na hora da matrícula nas escolas. De acordo com a campanha, ter essas informações sobre os estudantes é um passo importante para combater as desigualdades raciais no país.
O Censo Escolar, feito através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é a principal fonte de dados sobre a educação básica. Em 2023, havia no país 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse total, 32,31% dos alunos são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas, e 25,5%, ou mais de 12 milhões, não tiveram sua raça declarada.
“Tem várias crianças sem declaração de raça e isso impacta no fluxo decisório em relação a infraestrutura, a organização dos processos de ensino e aprendizagem, no atraso do país como um todo em superar as desigualdades, que são fruto do processo de racialização”, diz a vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito.
A Fundação Lemann é uma das organizações educacionais que lançaram, nesta semana, a campanha Estudante Presente É Estudante que se Identifica. A iniciativa pretende sensibilizar famílias, gestores escolares, secretarias de educação, professores e estudantes através da declaração racial dos alunos no momento de matrículas em todo país.
Conforme o grupo, o momento de matrículas é um momento chave para defender que essa informação seja registrada na escola, e, em seguida, no momento de coleta de dados do Censo seja devidamente registrada, permitindo que políticas educacionais mais justas e inclusivas sejam implementadas.
Entre 2007 e 2016, houve uma significativa diminuição na proporção de estudantes que não tiveram declaração de raça no Censo Escolar, de 60,3% em 2007 para 29% em 2016, segundo levantamento feito através da campanha baseado nos dados do Inep. No entanto, de 2016 a 2022, essa tendência de redução desacelerou, registrando uma queda de somente 1,5 ponto percentual neste momento. Já de 2022 para 2023, observou-se uma retomada na queda, com um declínio de dois pontos percentuais.
Alessandra explica que a mobilização deve se dar envolvendo desde os empregados das secretariais das escolas até os diretores e outros gestores. Ela diz que não somente o preenchimento correto é importante, mas saber “utilizar esses dados. Não é só sobre preenchimento, é sobre a análise e a implementação dos resultados. É uma possibilidade da gente ter visibilidade e tomar decisões que sejam decisões melhores e mais qualificadas”, diz.
Cotas
Para o coordenador de finanças do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal (MNU/DF), Geovanny Silva, ter dados confiáveis é importante para combater o racismo que persiste no país e para ter medidas para ações afirmativas como a própria política de cotas do ensino superior.
A Lei de Cotas (Lei 12.711/12) estabelece que 50% de todas as vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Metade delas deve ser ocupada por estudantes de famílias de baixa renda, de até 1,5 salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 1.818 por mês. A lei estima também a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência conforme com a porcentagem dessas populações em cada unidade federativa.
“Quando a gente consegue olhar no Censo Escolar e entender todos os tipos de raça que nós temos nas escolas, a gente consegue perceber alguns indicadores importantes que balizam políticas públicas, por exemplo, as cotas no ensino superior, que é uma cota identificada para estudante de ensino público, mas tem um recorte social e racial. Esses dados são fundamentais para a gente gerar política pública. E o que nós defendemos são políticas públicas chamadas de ações afirmativas, políticas públicas reparadoras a todo a violência que o que a população negra sofreu do período escravocrata, e infelizmente até hoje vive com o racismo que tem na sociedade”, diz Silva.
A campanha pode ser acessada na internet. Secretarias de educação, escolas e o público em geral podem aderir. Além da Fundação Lemann, a campanha é conduzida pelas seguintes entidades: Associação Bem Comum, Nova Escola, Centro Lemann, Motriz e Reúna, em colaboração com Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil.
FONTE/CRÉDITOS: Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Fonte: São Paulo de Fato