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O juízo da 125ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu o recurso da candidatura da coligação Força Pra Mudar. Com isso, o candidato a prefeito do Rio, Rodrigo Amorim (União Brasil), continua na disputa.
No despacho, a juíza diz que a defesa comprovou que a decisão judicial que poderia barrar a candidatura está suspensa e aguarda julgamento.
“Em que pese a impugnação, verifica-se que a oposição de recurso de embargos declaratórios junto à Corte Regional Eleitoral tem o condão de impedir a eficácia imediata do julgado, não caracterizando, acima causa da inelegibilidade. Nesse contexto, compreendo que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade”, diz a decisão.
O registro de candidatura de Rodrigo Amorim havia sido indeferido quinta-feira agora (5) através do TRE-RJ, ao compreender que ele estava inelegível através do crime de violência política de gênero, cometido contra a vereadora Benny Briolly. Em maio de 2022, Amorim a chamou de “aberração da natureza” por ela ser uma pessoa trans.
O pedido de impugnação da candidatura foi feito através da coligação O Rio Merece Mais, do candidato a prefeito Tarcísio Motta, que inclui os partidos Psol/Rede/PCB, e através do Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
Depois de ter o recurso acatado, Rodrigo Amorim disse ter recebido a decisão “com sobriedade, humildade e gratidão”. “Agradeço o empenho e a atuação dos nossos advogados que agiram prontamente”, disse Amorim, em áudio enviado por sua assessoria.
FONTE/CRÉDITOS: Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Fonte: São Paulo de Fato