A Câmara Municipal de São Paulo deu mais um passo na tramitação de uma proposta que endurece as punições para pichações que promovam o ódio na capital, durante reunião realizada quarta-feira agora (04/11) através da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Novas regras para punir pichações
O PL (Projeto de Lei) 440/2025, apresentado através da vereadora Cris Monteiro (NOVO), sugere penas mais severas para atos de vandalismo que tragam conteúdos discriminatórios, além de prever estratégias tecnológicas para punir os responsáveis. A parlamentar destaca no texto que a medida busca usar ferramentas do Programa Smart Sampa por intermédio das Subprefeituras.
“Quando pichações possuem conteúdos associados a mensagens racistas, preconceituosas ou discriminatórias, ela ultrapassa todos os limites da liberdade de expressão e se torna uma ferramenta de violência simbólica contra grupos e etnias. O objetivo é intensificar o combate à pichação na cidade, especialmente nos casos que envolvam mensagens de ódio, como símbolos nazistas, manifestações antissemitas, racistas ou de apologia ao crime.”, explica a parlamentar na justificativa do projeto.
Debate sobre manejo e corte de árvores
Durante o encontro do colegiado, que analisou sete itens no total com seis aprovações e um adiamento, os vereadores também acataram um requerimento voltado ao meio ambiente no município.
A pedido, apresentada através da vereadora Marina Bragante (PSB), viabiliza a realização de uma audiência pública para debater o PL 775/2026, enviado através do Executivo para modificar normas antigas sobre a publicidade de intervenções na arborização urbana.
“A possibilidade de realizar o debate por esta comissão é importante, pois é aqui que os temas envolvendo o meio ambiente são tratados e a poda de árvores impacta diretamente. Precisamos debater os impactos da sobre o manejo arbóreo e dos mecanismos de publicidade e participação social”, comentou a autora da pedido.
O encontro contou com a presença dos vereadores Fabio Riva (MDB), Dheison Silva (PT), Dr. Murillo Lima (PP) e da própria Marina Bragante.
Projeto que penaliza pichações com discurso de ódio avança em São Paulo
Fonte: Desenvolveitaquera